Tribunal Eclesiástico

 

A Cúria Arquidiocesana ao serviço da administração da Justiça é composta pelos órgãos e pessoas que assistem o Arcebispo Primaz no exercício do seu poder judicial e administrativo que, por razões técnicas, delega neles a função judicial. A este sector da Cúria dizem respeito as causas que necessitem de tratamento judicial, sejam contenciosas ou penais, e todas as causas matrimoniais.

O Tribunal Eclesiástico é composto pelo Vigário Judicial e pelo Arcebispo Primaz e julga por meio de um só Juiz ou de um Colégio de Juízes.

Este órgão da Arquidiocese denomina-se Tribunal Metropolitano Bracarense. Julga em Primeira Instância as causas da Arquidiocese e em Segunda Instância as causas da Província Eclesiástica, sempre com um coletivo de Juízes. O Tribunal de Apelação para o Tribunal Metropolitano Bracarense é o Tribunal Eclesiástico da Diocese do Porto.

O Tribunal é composto ainda por Juízes, pelo Promotor de Justiça, Defensores do Vínculo, Notários, Auditores e Patronos estáveis para as causas de gratuito patrocínio, todos nomeados pelo Arcebispo Primaz, ouvido o Vigário Judicial.

VIGÁRIOS JUDICIAIS ADJUNTOS:

Pe.Wladimir Wojtyla e o Cônego. Ailton Arns

JUIZE DIOCESANO:

Monsenhor Elogio