DECRETO DE NOMEAÇÃO
Prot. 001/2026
Nós, por graça de Deus e da Sé Apostólica, Arcebispo Metropolitano de Braga, no uso de nossas atribuições pastorais e do poder ordinário que nos é conferido pelo direito,
Tendo considerado as necessidades pastorais desta Igreja particular e a dignidade do Cabido Arquidiocesano. Tendo em conta as qualidades humanas, espirituais e eclesiais do Reverendíssimo Pe. Elogio, bem como sua dedicação ao ministério sacerdotal e seu zelo pela comunhão da Igreja;
À luz do Código de Direito Canônico, especialmente no que dispõem os cânones 503 a 510, que regulam a constituição, natureza e funções do Cabido de Cônegos. Ouvida a Chancelaria Arquidiocesana e conforme o direito vigente,
DECRETAMOS:
Art. 1º — Nomear o Reverendíssimo Pe. Elogio ao título de Cônego Honorário do Cabido da Arquidiocese Metropolitana de Braga, incorporando-o ao referido Colégio.
Art. 2º — O nomeado, a partir da publicação deste Decreto, poderá gozar de todos os direitos e cumprir todos os deveres próprios do ofício de Cônego, conforme estabelecido pelo Código de Direito Canônico, pelos Estatutos do Cabido e pelas legítimas tradições desta Igreja particular.
Art. 3º — Compete ao novo Cônego:
- participar das celebrações litúrgicas capitulares, especialmente na Igreja Catedral;
- colaborar com o Arcebispo no exercício de funções consultivas e litúrgicas;
- observar fielmente as normas do Cabido e promover a dignidade do culto divino.
Art. 4º — O referido presbítero deverá emitir, conforme o costume, a profissão de fé e assumir publicamente os encargos próprios do ofício, segundo as normas vigentes.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Determinamos que o presente Decreto seja devidamente registrado nos arquivos da Cúria Metropolitana e produza efeitos a partir de sua promulgação.
Dado na Cúria Metropolitana de Braga, aos 07 dias do mês de abril do Ano do Senhor 2026.
